Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:10
Uso indevido, por sete anos, do nome de ex-empregada no quadro de referência técnica da fundação reclamada.
Dano ao patrimônio moral (imaterial) da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:03
Burger King é condenado a pagar R$80 mil reais para funcionário com contrato de 1 ano e 11 meses
O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:44
Execução fiscal. Extinção. Art. 26 da Lei n° 6.830/80.
Sucumbência. Cabimento. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 18:14
STJ determina retorno de 80% dos servidores da Justiça Eleitoral
O comando de greve deve manter 80% dos servidores da Justiça Eleitoral em serviço. Liminar
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:25
Recurso de revista. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
anos de trabalho em frigorífico. Incapacidade laboral.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 16:39
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Gratificação de função recebida por dez anos ou mais. Supressão.
Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:01
Idosa de 81 anos será indenizada por expectativa frustrada de firmar contrato de plano de saúde
idosa foi informada que sua idade, mais de 80 anos, era impedimento à consolidação do contrato, pois era superior ao limite imposto pelas contratadas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:30
Definidas estratégias para erradicação do trabalho infantil
A Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Acumulação de cargos na área da saúde não pode prejudicar eficiência do trabalhador
Servidora ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem em dois lugares, totalizando 80 horas ao fim da semana
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Gratificação de função exercida por mais de dez anos. Supressão. Incorporação ao salário.
O exercício por mais de dez anos de função comissionada assegura ao empregado, quando a
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:49
Nova tecnologia de monitoramento tributário auxilia no compliance das empresas
a folha de pagamento para monitorar mais de 80 divergências em tempo real.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:55
Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa
se enquadra na categoria de bem de família, ressaltando que tem atualmente 80 anos de idade e mora sozinha no local
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 12:04
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24
Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem
Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos